DIREITO ELEITORAL / 2012
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Descrição
DIREITO ELEITORAL / 2012
PROFESSOR GUILHERME PEÑA
(PROMOTOR DE JUSTIÇA / RJ, DOUTOR EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)
GRAVADO EM 1 DVD COM DURAÇÃO DE 8 HORAS
- DEFINIÇÃO (ALISTABILIDADE, ELEGIBILIDADE E IMPUGNAÇÕES ELEITORAIS)
- ALISTAMENTO
- VOTAÇÃO
- APURAÇÃO
- DIPLOMAÇÃO
- PERDA E SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
- CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
- CAUSAS DE INELEGIBILIDADE E LEI DA FICHA LIMPA
- SISTEMAS ELEITORAIS
- PARTIDOS POLÍTICOS
- PROPAGANDA ELEITORAL, POLÍTICA E PARTIDÁRIA
- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
- INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- RECURSO CONTRA A DIPLOMAÇÃO
- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
- AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL
- DIREITO PENAL ELEITORAL
- DIREITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL
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