Descrição

DIREITO CONSTITUCIONAL / 2012

PROFESSOR GUILHERME PEÑA
(PROMOTOR DE JUSTIÇA / RJ, DOUTOR EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 35 HORAS

- PODER CONSTITUINTE

- CONSTITUIÇÃO

- NORMAS CONSTITUCIONAIS

- INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (DEFINIÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, SISTEMAS E MÉTODOS)

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO-INCIDENTAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO-PRINCIPAL

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

- AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

- ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PLANO ESTADUAL

- ESTRUTURA DO ESTADO

- FEDERAÇÃO (DEFINIÇÃO, TIPOLOGIA, CARACTERÍSTICAS E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA)

- PODER LEGISLATIVO

- PODER EXECUTIVO

- PODER JUDICIÁRIO

- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E PROCURADORIAS EM GERAL)

- DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS À NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS)

- GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

- HABEAS CORPUS

- MANDADO DE SEGURANÇA

- MANDADO DE INJUNÇÃO

- HABEAS DATA

- AÇÃO POPULAR

- AÇÃO CIVIL PÚBLICA