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PROFESSOR GUILHERME PEÑA
(PROMOTOR DE JUSTIÇA / RJ, DOUTOR EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)
GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 35 HORAS
- PODER CONSTITUINTE
- CONSTITUIÇÃO
- NORMAS CONSTITUCIONAIS
- INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (DEFINIÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, SISTEMAS E MÉTODOS)
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO-INCIDENTAL
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO-PRINCIPAL
- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
- AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
- ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PLANO ESTADUAL
- ESTRUTURA DO ESTADO
- FEDERAÇÃO (DEFINIÇÃO, TIPOLOGIA, CARACTERÍSTICAS E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA)
- PODER LEGISLATIVO
- PODER EXECUTIVO
- PODER JUDICIÁRIO
- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E PROCURADORIAS EM GERAL)
- DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS À NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS)
- GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
- HABEAS CORPUS
- MANDADO DE SEGURANÇA
- MANDADO DE INJUNÇÃO
- HABEAS DATA
- AÇÃO POPULAR
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA