Descrição

CARREIRAS TRABALHISTAS

GRAVADO EM 24 DVDs COM DURAÇÃO DE 159 HORAS COM O CONTEÚDO ABAIXO:


DIREITO CONSTITUCIONAL

PROFESSOR GUILHERME PEÑA
(PROMOTOR DE JUSTIÇA / RJ, DOUTOR EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 35 HORAS

- PODER CONSTITUINTE

- CONSTITUIÇÃO

- NORMAS CONSTITUCIONAIS

- INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (DEFINIÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, SISTEMAS E MÉTODOS)

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO-INCIDENTAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO-PRINCIPAL

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

- AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

- ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PLANO ESTADUAL

- ESTRUTURA DO ESTADO

- FEDERAÇÃO (DEFINIÇÃO, TIPOLOGIA, CARACTERÍSTICAS E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA)

- PODER LEGISLATIVO

- PODER EXECUTIVO

- PODER JUDICIÁRIO

- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E PROCURADORIAS EM GERAL)

- DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS À NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS)

- GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

- HABEAS CORPUS

- MANDADO DE SEGURANÇA

- MANDADO DE INJUNÇÃO

- HABEAS DATA

- AÇÃO POPULAR

- AÇÃO CIVIL PÚBLICA


DIREITO ADMINISTRATIVO

PROFESSOR LUIZ JUNGSTEDT
(ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO)

GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 40 HORAS
- ESTADO GERENCIAL BRASILEIRO

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ÓRGÃO PÚBLICO

- AUTARQUIA

- AGÊNCIA REGULADORA

- FUNDAÇÃO PÚBLICA

- EMPRESA ESTATAL

- SERVIÇO PÚBLICO

- PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

- SISTEMA S

- SISTEMA OS

- SISTEMA OSCIP

- ATO ADMINISTRATIVO

- LICITAÇÃO (LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02 E RDC)

- CONTRATO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 8.666/93 E RDC)

- ATO ADMINISTRATIVO MULTILATERAL

- CONSÓRCIO PÚBLICO

- PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

- PODERES ADMINISTRATIVOS

- PODER DE POLÍCIA

- SERVIDORES PÚBLICOS (CRFB/88 E LEI Nº 8.112/90)

- RESPONSABILIDADE DO ESTADO

- BENS PÚBLICOS

- INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

- DESAPROPRIAÇÃO (DECRETO-LEI Nº 3.365/41)

- PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 9.784/99)


DIREITO AMBIENTAL

PROFESSOR LEANDRO EUSTÁQUIO E OUTROS
(MESTRE EM DIREITO E PÓS-GRADUADO EM DIREITO)

GRAVADO EM 3 DVDs COM DURAÇÃO DE 12 HORAS

- DIREITO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE

- RECURSOS HÍDRICOS (LEI Nº 9.433/97)

- CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 4.771/65)

- PATRIMÔNIO CULTURAL

- COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL

- DANO AMBIENTAL

- RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

- RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL (LEI Nº 9.605/98)

- ESTATUTO DA CIDADE E O DIREITO À MORADIA

- ESTATUTO DA CIDADE E O ORDENAMENTO DO SOLO URBANO

DIREITO DO TRABALHO

PROFESSOR MARCELO MOURA
(JUIZ DO TRABALHO / RJ E MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS)
GRAVADO EM 2 DVDs COM DURAÇÃO DE 20 HORAS
- CONCEITO, DENOMINAÇÃO E AUTONOMIA

- FONTES, INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS

- RENÚNCIA, TRANSAÇÃO E COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

- CONTRATO DE TRABALHO

- EMPREGADO URBANO, DOMÉSTICO E RURAL, TRABALHO EVENTUAL, AUTÔNOMO E AVULSO

- EMPREGADOR URBANO E RURAL, GRUPO ECONÔMICO E SOLIDARIEDADE

- TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE

- DURAÇÃO DO TRABALHO, HORAS EXTRAS E ACORDO DE COMPENSAÇÃO

- ATIVIDADE INSALUBRE, NECESSIDADE IMPERIOSA E CARGOS DE CONFIANÇA

- INTERVALOS, TRABALHO NOTURNO E REGIME DE REVEZAMENTO

- FÉRIAS

- NORMAS DE PROTEÇÃO, MULHER E MENOR

- REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

- PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

- ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO, AVISO PRÉVIO E JUSTA CAUSA

- ESTABILIDADE, GARANTIAS PROVISÓRIAS E FGTS

- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: ENTIDADES SINDICAIS E SISTEMAS SINDICAIS

- NEGOCIAÇÃO COLETIVA: ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

- MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

- GREVE


DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

PROFESSOR MARCELO MOURA
(JUIZ DO TRABALHO / RJ E MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS)

GRAVADO EM 5 DVDs COM DURAÇÃO DE 24 HORAS

- CONCEITO, FONTES, EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL

- PRINCÍPIOS GERAIS E ESPECÍFICOS

- SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS E JURISDIÇÃO

- ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E COMPETÊNCIA

- AÇÃO E RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL

- SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL, LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, ADVOGADO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

- ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E VÍCIOS

- FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

- PETIÇÃO INICIAL, DISTRIBUIÇÃO E AUDIÊNCIA

- RESPOSTA DO RÉU (EXCEÇÃO)

- RESPOSTA DO RÉU (CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO)

- DAS PROVAS (TEORIA GERAL)

- DAS PROVAS (INTERROGATÓRIO, DEPOIMENTO PESSOAL, CONFISSÃO, DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL, PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL)

- SENTENÇA E COISA JULGADA

- PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

- RECURSOS (ETIMOLOGIA, CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, PRINCÍPIOS, EFEITOS E PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE)


DIREITO PROCESSUAL CIIVIL

PROFESSOR ALEXANDRE CÂMARA
(DESEMBARGADOR DO TJ / RJ)

GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 20 HORAS

- JURISDIÇÃO

- AÇÃO

- COMPETÊNCIA

- PROVA

- SENTENÇA

- DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

- COISA JULGADA

- RECURSOS (CLASSIFICAÇÃO E LINEAMENTOS DO PROCEDIMENTO RECURSAL)

- RECURSOS (REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE; EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO E EFEITOS DO JULGAMENTO)

- RECURSOS (APELAÇÃO, EMBARGOS INFRIGENTES E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

- RECURSOS (AGRAVO INTERNO, AGRAVO RETIDO E AGRAVO DE INSTRUMENTO)

- RECURSOS (RECURSO ORDINÁRIO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL E EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA)

- AÇÃO MONITÓRIA

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROFESSOR FÁBIO ZAMBITTE
(AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, DOUTORANDO EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 2 DVDs COM DURAÇÃO DE 8 HORAS

- SEGURIDADE SOCIAL

- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (NA CONSTITUIÇÃO)

- CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO (SEGURADOS)

- CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO (EMPRESAS)

- SEGURADOS E DEPENDENTES, CARÊNCIA, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO

- MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO (PERÍODO DE GRAÇA); SALÁRIO DE BENEFÍCIO

- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

- APOSENTADORIA ESPECIAL E AUXÍLIO DOENÇA

- AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO