Descrição

CARREIRAS JURÍDICAS

GRAVADO EM 78 DVDs COM DURAÇÃO DE 397 HORAS COM O CONTEÚDO ABAIXO:

DIREITO CONSTITUCIONAL

PROFESSOR GUILHERME PEÑA
(PROMOTOR DE JUSTIÇA / RJ, DOUTOR EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 35 HORAS

- PODER CONSTITUINTE

- CONSTITUIÇÃO

- NORMAS CONSTITUCIONAIS

- INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (DEFINIÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, SISTEMAS E MÉTODOS)

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO-INCIDENTAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO-PRINCIPAL

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

- AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

- ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PLANO ESTADUAL

- ESTRUTURA DO ESTADO

- FEDERAÇÃO (DEFINIÇÃO, TIPOLOGIA, CARACTERÍSTICAS E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA)

- PODER LEGISLATIVO

- PODER EXECUTIVO

- PODER JUDICIÁRIO

- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E PROCURADORIAS EM GERAL)

- DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS À NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS)

- GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

- HABEAS CORPUS

- MANDADO DE SEGURANÇA

- MANDADO DE INJUNÇÃO

- HABEAS DATA

- AÇÃO POPULAR

- AÇÃO CIVIL PÚBLICA


DIREITO ADMINISTRATIVO

PROFESSOR LUIZ JUNGSTEDT
(ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO)

GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 40 HORAS
- ESTADO GERENCIAL BRASILEIRO

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ÓRGÃO PÚBLICO

- AUTARQUIA

- AGÊNCIA REGULADORA

- FUNDAÇÃO PÚBLICA

- EMPRESA ESTATAL

- SERVIÇO PÚBLICO

- PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

- SISTEMA S

- SISTEMA OS

- SISTEMA OSCIP

- ATO ADMINISTRATIVO

- LICITAÇÃO (LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02 E RDC)

- CONTRATO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 8.666/93 E RDC)

- ATO ADMINISTRATIVO MULTILATERAL

- CONSÓRCIO PÚBLICO

- PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

- PODERES ADMINISTRATIVOS

- PODER DE POLÍCIA

- SERVIDORES PÚBLICOS (CRFB/88 E LEI Nº 8.112/90)

- RESPONSABILIDADE DO ESTADO

- BENS PÚBLICOS

- INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

- DESAPROPRIAÇÃO (DECRETO-LEI Nº 3.365/41)

- PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 9.784/99)


DIREITO PENAL

PROFESSORES:

CRISTIANO RODRIGUES
(DOUTORANDO EM DIREITO, MESTRE EM DIREITO E ADVOGADO) E
CLÁUDIO LOPES
(PROCURADOR DE JUSTIÇA / RJ)

GRAVADO EM 18 DVDs COM DURAÇÃO DE 88 HORAS

- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL

- TEORIA DA NORMA (LEI PENAL NO TEMPO E LEI PENAL NO ESPAÇO)

- TEORIA DO CRIME (TEORIAS DA CONDUTA)

- TEORIA DO CRIME (CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES: QUANTO AO SUJEITO ATIVO, AO NÚMERO DE CRIMES QUE COMPÕEM O TIPO E QUANTO AO MOMENTO DE CONSUMAÇÃO)

- TEORIA DO CRIME (CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES: QUANTO À ESPÉCIE DE CONDUTA)

- TEORIA DO CRIME (CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES: QUANTO A FORMA DE CONSUMAÇÃO, QUANTO A NATUREZA DA CONDUTA E QUANTO AO NÚMERO DE SUJEITOS ATIVOS)

- TEORIA DO CRIME (RELAÇÃO DE CAUSALIDADE)

- TEORIA DO CRIME (TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA)
 
- TEORIA DO CRIME (ITER CRIMINIS)

- TEORIA DO CRIME (TENTATIVA)

- TEORIA DO CRIME (DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA; ARREPENDIMENTO EFICAZ; ARREPENDIMENTO POSTERIOR; ARREPENDIMENTO COMO ATENUANTE DE PENA; CRIME IMPOSSÍVEL)

- TEORIA DO CRIME (TIPICIDADE: DEFINIÇÃO, CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO)

- TEORIA DO CRIME (TIPICIDADE: DOLO)

- TEORIA DO CRIME (TIPICIDADE: TIPO CULPOSO, MODALIDADES DE CONDUTA CULPOSA, ESPÉCIES DE CULPA, CRIMES PRETERDOLOSOS E QUALIFICADOS PELO RESULTADO)

- TEORIA DO CRIME (ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE: AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE: ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO)

- TEORIA DO CRIME (ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE: AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE: ESTADO DE NECESSIDADE)

- TEORIA DO CRIME (ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE: AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE: LEGÍTIMA DEFESA)

- TEORIA DO CRIME (CULPABILIDADE)

- TEORIA DO CRIME (ELEMENTOS INTEGRANTES DA CULPABILIDADE)

- TEORIA DO CRIME (TEORIA DO ERRO: TEORIA EXTREMADA E LIMITADA DA CULPABILIDADE E ESPÉCIES DE ERRO)

- TEORIA DO CRIME (TEORIA DO ERRO: O ERRO MANDAMENTAL E DETERMINADO POR TERCEIRO; SOBRE A PESSOA; DE EXECUÇÃO; ABERRATIO ICTUS)

- CONCURSO DE PESSOAS (CONCEITO; TEORIAS DELIMITADORAS E ADOTADA PELO CP; EXCEÇÕES; CRITÉRIOS DE DELIMITAÇÃO DA AUTORIA E DO DOMÍNIO FINAL DO FATO)

- CONCURSO DE PESSOAS (AUTORIA)

- CONCURSO DE PESSOAS (PARTICIPAÇÃO)

- CONCURSO DE CRIMES

- TEORIA DA PENA (DEFINIÇÃO DE PENA, TEORIAS DELIMITADORAS DAS FUNÇÕES DA PENA E PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE)

- TEORIA DA PENA (ESPÉCIES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA)

- TEORIA DA PENA (ASPECTOS ESPECÍFICOS DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO)

- TEORIA DA PENA (ESPÉCIES DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS)

- TEORIA DA PENA (DETERMINAÇÃO DAS PENAS)

- TEORIA DA PENA (DOSIMETRIA CONCRETA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE)

- TEORIA DA PENA (MEDIDAS DE SEGURANÇA)

- TEORIA DA PENA (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) E LIVRAMENTO CONDICIONAL DA PENA)

- TEORIA DA PENA (EFEITOS DA CONDENAÇÃO E PUNIBILIDADE)

- TEORIA DA PENA (CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE)

- TEORIA DA PENA (PRESCRIÇÃO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DOS CRIMES CONTRA A VIDA: HOMICÍDIO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DOS CRIMES CONTRA A VIDA: INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO; INFANTICÍDIO; ABORTO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DAS LESÕES CORPORAIS)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, DA RIXA)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DOS CRIMES CONTRA A HONRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA; OBJETIVIDADE JURÍDICA; NATUREZA JURÍDICA; ELEMENTO SUBJETIVO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DOS CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA; DIFAMAÇÃO; INJÚRIA)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (LIBERDADE INDIVIDUAL: CONSTRANGIMENTO, AMEAÇA, SEQÜESTRO, CÁRCERE PRIVADO, REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL: DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, DE CORRRESPONDÊNCIA E DOS SEGREDOS)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO: SIMPLES, NOTURNO, PRIVILEGIADO, QUALIFICADO, DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE COISA COMUM)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DO ROUBO; O ROUBO PRÓPRIO E IMPRÓPRIO; CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA; DA EXTORSÃO)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (ROUBO COM RESULTADO LESÕES GRAVES E ROUBO SEGUIDO DE MORTE – LATROCÍNIO; EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO E INDIRETA)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (USURPAÇÃO, DANO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DO ESTELIONATO)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FRAUDES PENAIS, DA RECEPTAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES PATRIMONIAIS)

- DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (INCITAÇÃO AO CRIME; APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO; QUADRILHA OU BANDO)

- ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nª 10.826/03)

- CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90)

- INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA (LEI Nº 9.296/96)

- LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (LEI Nº 9.034/95 ALTERADA PELA LEI Nº 10.217/2001)

- LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65)

- CRIME DE TORTURA (LEI Nº 9.455/97)

- CRIMES TRIBUTÁRIOS E FISCAIS (LEI Nº 8.137/90)

- LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3.688/41)

- LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/06)


DIREITO PROCESSUAL PENAL

PROFESSORA ANA CRISTINA
(DOUTORANDA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, PÓS-GRADUADA EM DIREITO E ADVOGADA)

GRAVADO EM 9 DVDs COM DURAÇÃO DE 23 HORAS

- SISTEMAS ACUSATÓRIO PRIVADO E INQUISITIVO

- SISTEMAS ACUSATÓRIO PÚBLICO OU MODERNO E ACUSATÓRIO MISTO; SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E PRINCÍPIO DA INÉRCIA

- PRINCÍPIO DO FAVOR REI E IN DUBIO PRO REO

- PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITÓRIO

- PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA (AUTO DEFESA E DEFESA TÉCNICA; FORMAS DE CITAÇÃO)

- PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA (CONSEQUÊNCIAS DA REVELIA, DIREITO DE PRESENÇA E VIDEOCONFERÊNCIA)

- PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA (INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA; CITAÇÃO POR EDITAL E ART. 366 DO CPP: SÚMULAS 415 E 455 DO STJ; CITAÇÃO POR HORA CERTA)

- PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL, DO PROMOTOR NATURAL E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (NOMENCLATURA E REGRA DE TRATAMENTO)

- PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL)

- PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (PRISÃO CAUTELAR)

- PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA LIBERDADE DOS MEIOS DE PROVA

- EXCEÇÕES À LIBERDADE DOS MEIOS DE PROVA (PROVAS VEDADAS E PROVAS PROIBIDAS)

- INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS

- PRINCÍPIOS DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DA PUBLICIDADE, DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ

- INQUÉRITO POLICIAL

- EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI

- ADITAMENTO À DENÚNCIA

- JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI Nº 9.099/95)

DIREITO AMBIENTAL

PROFESSOR LEANDRO EUSTÁQUIO E OUTROS
(MESTRE EM DIREITO E PÓS-GRADUADO EM DIREITO)

GRAVADO EM 3 DVDs COM DURAÇÃO DE 12 HORAS

- DIREITO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE

- RECURSOS HÍDRICOS (LEI Nº 9.433/97)

- CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 4.771/65)

- PATRIMÔNIO CULTURAL

- COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL

- DANO AMBIENTAL

- RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

- RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL (LEI Nº 9.605/98)

- ESTATUTO DA CIDADE E O DIREITO À MORADIA

- ESTATUTO DA CIDADE E O ORDENAMENTO DO SOLO URBANO


DIREITO CIVIL

PROFESSOR MARCO AURÉLIO E OUTROS
(DESEMBARGADOR DO TJ / RJ)

GRAVADO EM 20 DVDs COM DURAÇÃO DE 104 HORAS

- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL (DECRETO-LEI Nº 4.657/42)

- PARTE GERAL (PERSONALIDADE, CAPACIDADE, INCAPACIDADE, EMANCIPAÇÃO, MORTE, PRESUNÇÃO, COMORIÊNCIA E REGISTRO PÚBLICO)

- PARTE GERAL (DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO À VIDA, IMAGEM, HONRA, INTIMIDADE, LIBERDADE FÍSICA E AO NOME)

- PARTE GERAL (AUSÊNCIA, CURADORIA DOS BENS DO AUSENTE, SUCESSÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA)

- PARTE GERAL (PESSOAS JURÍDICAS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DOMICÍLIO)

- PARTE GERAL (BENS: CONSIDERADOS EM SI MESMOS, RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS E PÚBLICOS)

- PARTE GERAL (FATOS JURÍDICOS, NEGÓCIO JURÍDICO, AUTONOMIA PRIVADA, VONTADE E DECLARAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VONTADE E ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO)

- PARTE GERAL (REPRESENTAÇÃO, ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO, CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO)

- PARTE GERAL (DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, O ERRO, O DOLO E DA COAÇÃO)

- PARTE GERAL (OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, DA LESÃO, DO ESTADO DE PERIGO, DA SIMULAÇÃO E DA FRAUDE CONTRA OS CREDORES)

- PARTE GERAL (INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (NEGÓCIO E OU ATO INEXISTENTE, NULIDADE E ANULABILIDADE) E INEFICÁCIA EM SENTIDO ESTRITO)

- PARTE GERAL (ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E ILÍCITOS)

- PARTE GERAL (PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA)

- PARTE GERAL (PROVA: CONFISSÃO, DOCUMENTO, PROVA TESTEMUNHAL E PROVA PERICIAL)

- OBRIGAÇÕES (CONCEITO, ELEMENTOS, OBRIGAÇÃO: NATURAL, PROPTER REM, DE MEIO E DE RESULTADO E FONTES DAS OBRIGAÇÕES)

- OBRIGAÇÕES (MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AO OBJETO E AO MODO DE EXECUÇÃO)

- OBRIGAÇÕES (OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS, INDIVISÍVEIS, SOLIDÁRIAS E DA SOLIDARIEDADE ATIVA E PASSIVA)

- OBRIGAÇÕES (TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES)

- OBRIGAÇÕES (ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES)

- OBRIGAÇÕES (PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO, COM SUB-ROGAÇÃO, IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO E DA DAÇÃO EM PAGAMENTO)

- OBRIGAÇÕES (FORMAS INDIRETAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES)

- OBRIGAÇÕES (INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES)

- CONTRATOS (PRINCÍPIOS CONTRATUAIS; DIRIGISMO CONTRATUAL; BOA-FÉ OBJETIVA NAS FASES DE FORMAÇÃO DO CONTRATO; OS CONTRATOS DE ADESÃO E ATÍPICOS)

- CONTRATOS (FORMAÇÃO; RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL; CONTRATO ENTRE PRESENTES E AUSENTES; OFERTA AO PÚBLICO; CLASSIFICAÇÃO E LUGAR)

- CONTRATOS (PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE; ESTIPULAÇÃO DE FATO E PROMESSA EM FAVOR DE TERCEIRO; CONTRATOS COM PESSOA A DECLARAR E PRELIMINAR)

- CONTRATOS (ELEMENTOS DO CONTRATO)

- CONTRATOS (EXTINÇÃO DOS CONTRATOS)

- CONTRATOS (COMPRA E VENDA; ELEMENTOS ESSENCIAIS; VENDA AD CORPUS E AD MENSURAM E DIREITO DE PREFERÊNCIA DO CONDÔMINO)

- CONTRATOS (CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA)

- CONTRATOS (DOAÇÃO; NULIDADES NA DOAÇÃO E REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO)
    
- CONTRATOS (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS)

- CONTRATOS (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: DO COMODATO E DO MÚTUO)

- CONTRATOS (CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EMPREITADA E DEPÓSITO)

- CONTRATOS (CONTRATO DE MANDATO)

- CONTRATOS (CONTRATOS DE COMISSÃO, AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, E CORRETAGEM)

- CONTRATOS (CONTRATO DE TRANSPORTE)

- CONTRATOS (DO CONTRATO DE SEGURO)

- CONTRATOS (CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA)

- CONTRATOS (CONTRATO DE FIANÇA)

- CONTRATOS (CONTRATOS DE JOGO E APOSTA; TRANSAÇÃO; E COMPROMISSO)

- CONTRATOS (ATOS UNILATERAIS (PROMESSA DE RECOMPENSA, GESTÃO DE NEGÓCIOS E PAGAMENTO INDEVIDO)

- CONTRATOS (ATOS UNILATERAIS (ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA))

- RESPONSABILIDADE CIVIL (SUBJETIVA E OBJETIVA; ATO ILÍCITO COMO FONTE DA RESPONSABILIDADE)

- RESPONSABILIDADE CIVIL (RESPONSABILIDADE POR ATO DE TERCEIRO, INCAPAZES, PELO FATO DA COISA E SOLIDÁRIA)

- RESPONSABILIDADE CIVIL (A ADOÇÃO DA TEORIA DO RISCO; O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927; EVOLUÇÃO DA TEORIA DO RISCO E DO PENSAMENTO LEGAL)

- RESPONSABILIDADE CIVIL (TRANSMISSÃO AOS HERDEIROS DO DIREITO DE POSTULAR A INDENIZAÇÃO E DEMANDA BUSCANDO CRÉDITO JÁ PAGO)

- RESPONSABILIDADE CIVIL (INDENIZAÇÃO; DANO PATRIMONIAL E PUNITIVO EM DIVERSAS HIPÓTESES)

- RESPONSABILIDADE CIVIL (RESPONSABILIDADE LIMITADA E A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA)

- RESPONSABILIDADE CIVIL (REPARAÇÃO DO DANO MORAL; DANO MORAL E PESSOA JURÍDICA; CUMULAÇÃO COM DANO ESTÉTICO;CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO)

- RESPONSABILIDADE CIVIL (PRAZOS DE PRESCRIÇÃO; DISCUSSÃO SOBRE O CARÁTER PERSONALÍSSIMO E PRAZO DE DECADÊNCIA DA LEI DE IMPRENSA)

- PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS (INSOLVÊNCIA; PREFERÊNCIAS; DIREITOS REAIS; PRIVILÉGIOS ESPECIAIS E GERAIS)

- PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS (CRÉDITOS QUIRIOGRAFÁRIOS E CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CRÉDITOS PREFERENCIAIS)

- DIREITO DAS COISAS (NATUREZA JURÍDICA; CONCEITO; CARACTERÍSTICAS; DIFERENÇA PARA OS DIREITOS PESSOAIS; OBRIGAÇÃO PROPTER REM E SUB-ROGAÇÃO REAL)

- DIREITO DAS COISAS (POSSE)

- DIREITO DAS COISAS (ENUMERAÇÃO DOS DIREITOS REAIS; AQUISIÇÕES ORIGINÁRIA E DERIVADA; PROPRIEDADE)

- DIREITO DAS COISAS (USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS)

- DIREITO DAS COISAS (REGISTRO IMOBILIÁRIO)

- DIREITO DAS COISAS (AS ACESSÕES IMOBILIÁRIAS NATURAIS E ARTIFICIAIS; FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL)

- DIREITO DAS COISAS (DIREITOS DE VIZINHANÇA)

- DIREITO DAS COISAS (CONDOMÍNIO GERAL; DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS; ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO E CONDOMÍNIO NECESSÁRIO)

- DIREITO DAS COISAS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO)

- DIREITO DAS COISAS (PROPRIEDADES RESOLÚVEL, REVOGÁVEL E FIDUCIÁRIA; DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS DE GOZO, FRUIÇÃO, DE GARANTIA E DE SUPERFÍCIE)

- DIREITO DAS COISAS (DIREITO REAL DE SERVIDÃO PREDIAL E DE ENFITEUSE)

- DIREITO DAS COISAS (DIREITO REAL: DE USUFRUTO, DE USO E DA HABITAÇÃO, E DO PROMITENTE COMPRADOR)

- DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS DE GARANTIA)

- DIREITO DAS COISAS (PENHOR)

- DIREITO DAS COISAS (HIPOTECA E ANTICRESE

- FAMÍLIA (CASAMENTO E RELAÇÕES DE PARENTESCO)

- FAMÍLIA (CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO; DAS PROVAS DO CASAMENTO E DEVERES DE AMBOS OS CÔNJUGES)

- FAMÍLIA (DA FILIAÇÃO E SEU RECONHECIMENTO; DA PRESUNÇÃO E DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)

- FAMÍLIA (DO PODER FAMILIAR; REGIMES DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES)

- FAMÍLIA (COMUNHÃO UNIVERSAL, PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS E SEPARAÇÃO CONVENCIONAL; USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES)  

- FAMÍLIA (ALIMENTOS)

- FAMÍLIA (UNIÃO ESTÁVEL; UNIÃO HOMOAFETIVA; DEVERES ENTRE OS COMPANHEIROS; ASPECTOS PATRIMONIAIS; CONCUBINATO; BEM DE FAMÍLIA)

- FAMÍLIA (TUTELA E CURATELA)

- SUCESSÕES (HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO; ACEITAÇÃO E RENÚNCIA; EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO; HERANÇA JACENTE; VOCAÇÃO HEREDITÁRIA)

- SUCESSÕES (SUCESSÃO LEGÍTIMA: ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA, HERANÇA JACENTE, PETIÇÃO DE HERANÇA, HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO)

- SUCESSÕES (HERDEIROS NECESSÁRIOS; SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA; TESTAMENTOS EM GERAL)

- SUCESSÕES (CAPACIDADE DE TESTAR; FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO; CODICILOS; TESTAMENTOS ESPECIAIS; DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS)

- SUCESSÕES (LEGADOS; DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS; SUBSTITUIÇÕES)

- SUCESSÕES (DESERDAÇÃO; REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS; REVOGAÇÃO; ROMPIMENTO; TESTAMENTEIRO)

- SUCESSÕES (INVENTÁRIO; SONEGADOS; PAGAMENTO DAS DÍVIDAS; GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS; ANULAÇÃO DA PARTILHA)

- DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

DIREITO PROCESSUAL CIIVIL

PROFESSOR ALEXANDRE CÂMARA
(DESEMBARGADOR DO TJ / RJ)

GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 20 HORAS

- JURISDIÇÃO

- AÇÃO

- COMPETÊNCIA

- PROVA

- SENTENÇA

- DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

- COISA JULGADA

- RECURSOS (CLASSIFICAÇÃO E LINEAMENTOS DO PROCEDIMENTO RECURSAL)

- RECURSOS (REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE; EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO E EFEITOS DO JULGAMENTO)

- RECURSOS (APELAÇÃO, EMBARGOS INFRIGENTES E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

- RECURSOS (AGRAVO INTERNO, AGRAVO RETIDO E AGRAVO DE INSTRUMENTO)

- RECURSOS (RECURSO ORDINÁRIO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL E EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA)

- AÇÃO MONITÓRIA

DIREITO TRIBUTÁRIO

PROFESSOR CLAUDIO BORBA
(FISCAL DE RENDAS / RJ)

GRAVADO EM 9 DVDs COM DURAÇÃO DE 44 HORAS

- TRIBUTOS (INGRESSO PÚBLICO, DEFINIÇÃO DE TRIBUTO E TAXAS)

- TRIBUTOS (CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E IMPOSTOS)

- TRIBUTOS (EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E TIPOS DE COMPETÊNCIA)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (PRINCÍPIOS)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (IMUNIDADE FISCAL: RECÍPROCA, SUBJETIVA E OBJETIVA)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (IMPOSTOS DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (IMPOSTOS DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (IMPOSTOS DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DOS MUNICÍPIOS)

- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (LEIS, TRATADOS, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, DECRETOS E NORMAS COMPLEMENTARES)

- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (VIGÊNCIA NO ESPAÇO E NO TEMPO, APLICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO)

- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZAÇÃO)

- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DÍVIDA ATIVA, CERTIDÃO NEGATIVA E DISPOSIÇÕES FINAIS)

- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (TIPOS DE OBRIGAÇÃO, FATO GERADOR E SUJEITO ATIVO)

- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (SUJEITO PASSIVO, SOLIDARIEDADE, CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO)

- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS POR SUBSTITUIÇÃO E POR TRANSFERÊNCIA DE TERCEIROS E POR INFRAÇÃO)

- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS POR TRANSFERÊNCIA POR SUCESSÃO IMOBILIÁRIA, EMPRESARIAL E PESSOAL)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (MODALIDADES DE LANÇAMENTO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)


DIREITO EMPRESARIAL

PROFESSOR LEONARDO MARQUES
(PROMOTOR DE JUSTIÇA / RJ E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 2 DVDs COM DURAÇÃO DE 7 HORAS

- CONCEITO E AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL, CARACTERÍSTICAS E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

- CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA E OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS

- FIRMA INDIVIDUAL, FIRMA COLETIVA E DENOMINAÇÃO SOCIAL

- ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

- CONCEITO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, SOCIEDADES UNIPESSOAIS, CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES ENTRE CONJUGÊS E MENOR SÓCIO

- OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS

- DIREITOS DOS SÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES

- TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA


DIREITO FINANCEIRO

PROFESSOR LUIZ JUNGSTEDT
(ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO)

GRAVADO EM 2 DVDs COM DURAÇÃO DE 8 HORAS

- INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO E A LRF (OBJETIVOS, COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA)

- LEIS ORÇAMENTÁRIAS (ESPÉCIES E NATUREZA JURÍDICA; CICLO ORÇAMENTÁRIO; AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO, LOA E CRÉDITOS ADICIONAIS)

- DESPESA PÚBLICA (CONCEITO; SIMULAÇÃO DE UM GASTO PÚBLICO; PROCEDIMENTO DE DESPESA: FASE PRUDENCIAL, EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)

- DESPESA PÚBLICA (LIMITE DE GASTO COM PESSOAL NA LRF: IDENTIFICAÇÃO DO LIMITE; CONTROLE DA DESPESA COM PESSOAL; REEQUILÍBRIO DO GASTO COM PESSOAL)

- DESPESA PÚBLICA (PRECATÓRIO; EXCEÇÕES AO SISTEMA DO PRECATÓRIO: CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR; REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR; CALOTE CONSTITUCIONAL)

- DESPESA PÚBLICA (NÃO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO: SEQÜESTRO DE VERBA PÚBLICA; INTERVENÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO)

- DESPESA PÚBLICA (DESPESAS COM A SEGURIDADE SOCIAL, RESTOS A PAGAR E DESPESAS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO)


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROFESSOR FÁBIO ZAMBITTE
(AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, DOUTORANDO EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 2 DVDs COM DURAÇÃO DE 8 HORAS

- SEGURIDADE SOCIAL

- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (NA CONSTITUIÇÃO)

- CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO (SEGURADOS)

- CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO (EMPRESAS)

- SEGURADOS E DEPENDENTES, CARÊNCIA, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO

- MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO (PERÍODO DE GRAÇA); SALÁRIO DE BENEFÍCIO

- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

- APOSENTADORIA ESPECIAL E AUXÍLIO DOENÇA

- AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO


DIREITO ELEITORAL

PROFESSOR GUILHERME PEÑA
(PROMOTOR DE JUSTIÇA / RJ, DOUTOR EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 1 DVD COM DURAÇÃO DE 8 HORAS
- DEFINIÇÃO (ALISTABILIDADE, ELEGIBILIDADE E IMPUGNAÇÕES ELEITORAIS)

- ALISTAMENTO

- VOTAÇÃO

- APURAÇÃO

- DIPLOMAÇÃO

- PERDA E SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS

- CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

- CAUSAS DE INELEGIBILIDADE E LEI DA FICHA LIMPA

- SISTEMAS ELEITORAIS

- PARTIDOS POLÍTICOS

- PROPAGANDA ELEITORAL, POLÍTICA E PARTIDÁRIA

- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

- INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

- RECURSO CONTRA A DIPLOMAÇÃO

- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

- AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL

- DIREITO PENAL ELEITORAL

- DIREITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL