Descrição

CARREIRAS FISCAIS

GRAVADO EM 43 DVDs COM DURAÇÃO DE 241 HORAS COM O CONTEÚDO ABAIXO:


DIREITO CONSTITUCIONAL

PROFESSOR GUILHERME PEÑA
(PROMOTOR DE JUSTIÇA / RJ, DOUTOR EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 35 HORAS

- PODER CONSTITUINTE

- CONSTITUIÇÃO

- NORMAS CONSTITUCIONAIS

- INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (DEFINIÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, SISTEMAS E MÉTODOS)

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO-INCIDENTAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO-PRINCIPAL

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

- AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

- ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PLANO ESTADUAL

- ESTRUTURA DO ESTADO

- FEDERAÇÃO (DEFINIÇÃO, TIPOLOGIA, CARACTERÍSTICAS E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA)

- PODER LEGISLATIVO

- PODER EXECUTIVO

- PODER JUDICIÁRIO

- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E PROCURADORIAS EM GERAL)

- DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS À NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS)

- GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

- HABEAS CORPUS

- MANDADO DE SEGURANÇA

- MANDADO DE INJUNÇÃO

- HABEAS DATA

- AÇÃO POPULAR

- AÇÃO CIVIL PÚBLICA


DIREITO ADMINISTRATIVO

PROFESSOR LUIZ JUNGSTEDT
(ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO)

GRAVADO EM 4 DVDs COM DURAÇÃO DE 40 HORAS
- ESTADO GERENCIAL BRASILEIRO

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ÓRGÃO PÚBLICO

- AUTARQUIA

- AGÊNCIA REGULADORA

- FUNDAÇÃO PÚBLICA

- EMPRESA ESTATAL

- SERVIÇO PÚBLICO

- PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

- SISTEMA S

- SISTEMA OS

- SISTEMA OSCIP

- ATO ADMINISTRATIVO

- LICITAÇÃO (LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02 E RDC)

- CONTRATO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 8.666/93 E RDC)

- ATO ADMINISTRATIVO MULTILATERAL

- CONSÓRCIO PÚBLICO

- PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

- PODERES ADMINISTRATIVOS

- PODER DE POLÍCIA

- SERVIDORES PÚBLICOS (CRFB/88 E LEI Nº 8.112/90)

- RESPONSABILIDADE DO ESTADO

- BENS PÚBLICOS

- INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

- DESAPROPRIAÇÃO (DECRETO-LEI Nº 3.365/41)

- PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 9.784/99)


DIREITO PENAL

PROFESSORES:

CRISTIANO RODRIGUES
(DOUTORANDO EM DIREITO, MESTRE EM DIREITO E ADVOGADO) E
CLÁUDIO LOPES
(PROCURADOR DE JUSTIÇA / RJ)

GRAVADO EM 18 DVDs COM DURAÇÃO DE 88 HORAS

- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL

- TEORIA DA NORMA (LEI PENAL NO TEMPO E LEI PENAL NO ESPAÇO)

- TEORIA DO CRIME (TEORIAS DA CONDUTA)

- TEORIA DO CRIME (CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES: QUANTO AO SUJEITO ATIVO, AO NÚMERO DE CRIMES QUE COMPÕEM O TIPO E QUANTO AO MOMENTO DE CONSUMAÇÃO)

- TEORIA DO CRIME (CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES: QUANTO À ESPÉCIE DE CONDUTA)

- TEORIA DO CRIME (CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES: QUANTO A FORMA DE CONSUMAÇÃO, QUANTO A NATUREZA DA CONDUTA E QUANTO AO NÚMERO DE SUJEITOS ATIVOS)

- TEORIA DO CRIME (RELAÇÃO DE CAUSALIDADE)

- TEORIA DO CRIME (TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA)
 
- TEORIA DO CRIME (ITER CRIMINIS)

- TEORIA DO CRIME (TENTATIVA)

- TEORIA DO CRIME (DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA; ARREPENDIMENTO EFICAZ; ARREPENDIMENTO POSTERIOR; ARREPENDIMENTO COMO ATENUANTE DE PENA; CRIME IMPOSSÍVEL)

- TEORIA DO CRIME (TIPICIDADE: DEFINIÇÃO, CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO)

- TEORIA DO CRIME (TIPICIDADE: DOLO)

- TEORIA DO CRIME (TIPICIDADE: TIPO CULPOSO, MODALIDADES DE CONDUTA CULPOSA, ESPÉCIES DE CULPA, CRIMES PRETERDOLOSOS E QUALIFICADOS PELO RESULTADO)

- TEORIA DO CRIME (ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE: AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE: ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO)

- TEORIA DO CRIME (ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE: AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE: ESTADO DE NECESSIDADE)

- TEORIA DO CRIME (ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE: AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE: LEGÍTIMA DEFESA)

- TEORIA DO CRIME (CULPABILIDADE)

- TEORIA DO CRIME (ELEMENTOS INTEGRANTES DA CULPABILIDADE)

- TEORIA DO CRIME (TEORIA DO ERRO: TEORIA EXTREMADA E LIMITADA DA CULPABILIDADE E ESPÉCIES DE ERRO)

- TEORIA DO CRIME (TEORIA DO ERRO: O ERRO MANDAMENTAL E DETERMINADO POR TERCEIRO; SOBRE A PESSOA; DE EXECUÇÃO; ABERRATIO ICTUS)

- CONCURSO DE PESSOAS (CONCEITO; TEORIAS DELIMITADORAS E ADOTADA PELO CP; EXCEÇÕES; CRITÉRIOS DE DELIMITAÇÃO DA AUTORIA E DO DOMÍNIO FINAL DO FATO)

- CONCURSO DE PESSOAS (AUTORIA)

- CONCURSO DE PESSOAS (PARTICIPAÇÃO)

- CONCURSO DE CRIMES

- TEORIA DA PENA (DEFINIÇÃO DE PENA, TEORIAS DELIMITADORAS DAS FUNÇÕES DA PENA E PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE)

- TEORIA DA PENA (ESPÉCIES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA)

- TEORIA DA PENA (ASPECTOS ESPECÍFICOS DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO)

- TEORIA DA PENA (ESPÉCIES DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS)

- TEORIA DA PENA (DETERMINAÇÃO DAS PENAS)

- TEORIA DA PENA (DOSIMETRIA CONCRETA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE)

- TEORIA DA PENA (MEDIDAS DE SEGURANÇA)

- TEORIA DA PENA (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) E LIVRAMENTO CONDICIONAL DA PENA)

- TEORIA DA PENA (EFEITOS DA CONDENAÇÃO E PUNIBILIDADE)

- TEORIA DA PENA (CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE)

- TEORIA DA PENA (PRESCRIÇÃO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DOS CRIMES CONTRA A VIDA: HOMICÍDIO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DOS CRIMES CONTRA A VIDA: INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO; INFANTICÍDIO; ABORTO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DAS LESÕES CORPORAIS)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, DA RIXA)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DOS CRIMES CONTRA A HONRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA; OBJETIVIDADE JURÍDICA; NATUREZA JURÍDICA; ELEMENTO SUBJETIVO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (DOS CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA; DIFAMAÇÃO; INJÚRIA)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (LIBERDADE INDIVIDUAL: CONSTRANGIMENTO, AMEAÇA, SEQÜESTRO, CÁRCERE PRIVADO, REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO)

- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL: DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, DE CORRRESPONDÊNCIA E DOS SEGREDOS)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO: SIMPLES, NOTURNO, PRIVILEGIADO, QUALIFICADO, DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE COISA COMUM)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DO ROUBO; O ROUBO PRÓPRIO E IMPRÓPRIO; CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA; DA EXTORSÃO)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (ROUBO COM RESULTADO LESÕES GRAVES E ROUBO SEGUIDO DE MORTE – LATROCÍNIO; EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO E INDIRETA)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (USURPAÇÃO, DANO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DO ESTELIONATO)

- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FRAUDES PENAIS, DA RECEPTAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES PATRIMONIAIS)

- DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (INCITAÇÃO AO CRIME; APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO; QUADRILHA OU BANDO)

- ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nª 10.826/03)

- CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90)

- INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA (LEI Nº 9.296/96)

- LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (LEI Nº 9.034/95 ALTERADA PELA LEI Nº 10.217/2001)

- LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65)

- CRIME DE TORTURA (LEI Nº 9.455/97)

- CRIMES TRIBUTÁRIOS E FISCAIS (LEI Nº 8.137/90)

- LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3.688/41)

- LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/06)


MATEMÁTICA FINANCEIRA PARA CONCURSOS

PROFESSOR BENJAMIN CESAR
(PÓS-GRADUADO EM MATEMÁTICA)

GRAVADO EM 2 DVDs COM DURAÇÃO DE 11 HORAS

- PORCENTAGEM

- JUROS SIMPLES

- DESCONTO SIMPLES

- JUROS COMPOSTOS

- ESTUDOS DAS TAXAS E CONVENÇÕES LINEAR E EXPONENCIAL

- DESCONTOS COMPOSTOS

- RENDAS CERTAS (ANUIDADES)

- SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO

- QUESTÕES DE CONCURSO


DIREITO TRIBUTÁRIO

PROFESSOR CLAUDIO BORBA
(FISCAL DE RENDAS / RJ)

GRAVADO EM 9 DVDs COM DURAÇÃO DE 44 HORAS

- TRIBUTOS (INGRESSO PÚBLICO, DEFINIÇÃO DE TRIBUTO E TAXAS)

- TRIBUTOS (CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E IMPOSTOS)

- TRIBUTOS (EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E TIPOS DE COMPETÊNCIA)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (PRINCÍPIOS)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (IMUNIDADE FISCAL: RECÍPROCA, SUBJETIVA E OBJETIVA)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (IMPOSTOS DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (IMPOSTOS DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL)

- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (IMPOSTOS DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DOS MUNICÍPIOS)

- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (LEIS, TRATADOS, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, DECRETOS E NORMAS COMPLEMENTARES)

- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (VIGÊNCIA NO ESPAÇO E NO TEMPO, APLICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO)

- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZAÇÃO)

- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DÍVIDA ATIVA, CERTIDÃO NEGATIVA E DISPOSIÇÕES FINAIS)

- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (TIPOS DE OBRIGAÇÃO, FATO GERADOR E SUJEITO ATIVO)

- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (SUJEITO PASSIVO, SOLIDARIEDADE, CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO)

- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS POR SUBSTITUIÇÃO E POR TRANSFERÊNCIA DE TERCEIROS E POR INFRAÇÃO)

- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS POR TRANSFERÊNCIA POR SUCESSÃO IMOBILIÁRIA, EMPRESARIAL E PESSOAL)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (MODALIDADES DE LANÇAMENTO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)

- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO)


DIREITO EMPRESARIAL

PROFESSOR LEONARDO MARQUES
(PROMOTOR DE JUSTIÇA / RJ E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 2 DVDs COM DURAÇÃO DE 7 HORAS

- CONCEITO E AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL, CARACTERÍSTICAS E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

- CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA E OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS

- FIRMA INDIVIDUAL, FIRMA COLETIVA E DENOMINAÇÃO SOCIAL

- ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

- CONCEITO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, SOCIEDADES UNIPESSOAIS, CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES ENTRE CONJUGÊS E MENOR SÓCIO

- OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS

- DIREITOS DOS SÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES

- TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA


DIREITO FINANCEIRO

PROFESSOR LUIZ JUNGSTEDT
(ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO)

GRAVADO EM 2 DVDs COM DURAÇÃO DE 8 HORAS

- INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO E A LRF (OBJETIVOS, COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA)

- LEIS ORÇAMENTÁRIAS (ESPÉCIES E NATUREZA JURÍDICA; CICLO ORÇAMENTÁRIO; AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO, LOA E CRÉDITOS ADICIONAIS)

- DESPESA PÚBLICA (CONCEITO; SIMULAÇÃO DE UM GASTO PÚBLICO; PROCEDIMENTO DE DESPESA: FASE PRUDENCIAL, EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)

- DESPESA PÚBLICA (LIMITE DE GASTO COM PESSOAL NA LRF: IDENTIFICAÇÃO DO LIMITE; CONTROLE DA DESPESA COM PESSOAL; REEQUILÍBRIO DO GASTO COM PESSOAL)

- DESPESA PÚBLICA (PRECATÓRIO; EXCEÇÕES AO SISTEMA DO PRECATÓRIO: CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR; REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR; CALOTE CONSTITUCIONAL)

- DESPESA PÚBLICA (NÃO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO: SEQÜESTRO DE VERBA PÚBLICA; INTERVENÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO)

- DESPESA PÚBLICA (DESPESAS COM A SEGURIDADE SOCIAL, RESTOS A PAGAR E DESPESAS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO)


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROFESSOR FÁBIO ZAMBITTE
(AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, DOUTORANDO EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO)

GRAVADO EM 2 DVDs COM DURAÇÃO DE 8 HORAS

- SEGURIDADE SOCIAL

- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (NA CONSTITUIÇÃO)

- CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO (SEGURADOS)

- CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO (EMPRESAS)

- SEGURADOS E DEPENDENTES, CARÊNCIA, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO

- MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO (PERÍODO DE GRAÇA); SALÁRIO DE BENEFÍCIO

- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

- APOSENTADORIA ESPECIAL E AUXÍLIO DOENÇA

- AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO